O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o instituto responsável por patentes de produtos e registro de marcas no território nacional.

No site do INPI você pode chegar se a sua marca está disponível para o registro ou se alguma invesão sua já foi patenteada. A busca é gratuita e não tem limites por pessoa. O processo para pedir o registro de uma marca é bastante burocrático e caro.

Vale lembrar que você precisará de um profissional para cuidar de todo esse processo, que leva em média, dois meses, dependendo do caso.